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Pela Defesa de um Clube

















Heitor Franulovic

Esse trabalho, de Heitor Franulovic, foi desenvolvido desde uma discussão proposta em um curso (Associações e Democracia), dentro do "Departamento de Ciência Política" da FFLCH/USP, a partir da abordagem de questões políticas interiores ao filme "Clube da Lua" (Luna de Avellaneda, 2004), de Juan José Campanella.


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A reconfiguração da governança democrática e a emersão de novos canais de entrada à deliberação política, alternativos às tradicionais instituições políticas liberal-democráticas, são elementos de um novo quadro de discussões acerca da democracia, sendo questões como representatividade e sociedade civil interesses especiais presentes na literatura da ciência política contemporânea. Luna de Avellaneda (2004), de Juan José Campanella, é um filme que exemplifica vigorosamente o acesso à esfera deliberativa via organização de grupo, baseado no partilhamento de experiências, contato face-a-face entre membros e construção de éthos orientador de condutas e relacionamentos no interior do mesmo. É objetivo do presente ensaio discutir o filme em questão a partir de argumentos das literaturas neo-tocquevilliana e neo-habermasiana, sendo interesse central de discussão o conceito de “sociedade civil”, de longa tradição no pensamento político ocidental e renovado desde a chamada terceira onda de democratização, verificada a partir do último quartel do século 20.

Campanella conta a história de um clube recreativo decadente na Argentina, sendo a principal fonte de conflitos expressos no filme os vários problemas econômicos enfrentados pelo clube, e por seus sócios, no âmbito de suas vidas privadas. O contexto político em que insere-se a história é o de uma Argentina neoliberal, sendo o clube localizado em bairro de tradição operária - outrora pulsante em sua dinâmica -, marcado pela pobreza em decorrência da saída das empresas que organizavam e centralizavam a vida econômica de seus habitantes. Marcado por problemas financeiros, o clube também atravessa sérias dificuldades em relação à composição de seu quadro societário. Diretamente ligado à condição econômica geral da população do bairro, este segundo problema demonstra a relevância assumida pela participação no contínuo processo de administração e reprodução de associações civis. A participação adentra o debate, podendo ser formulada como um direito substantivo dos cidadãos em contextos democráticos, de modo a ligar-se ao conceito de sociedade civil, segundo argumento de Shils – apresentado por Costa (1997) –, pela formação de uma “teia de instituições e atividades que conferem forma e expressão ao espírito cívico, este entendido como a consciência coletiva da participação conjunta na sociedade” (p. 9).

Shils é representante de vertente moderada de definição da sociedade civil, apresentada por Costa em “Categoria analítica ou passe-partout político-normativo: notas bibliográficas sobre o conceito de sociedade civil”. É a principal característica de tal vertente o entendimento de não ser a sociedade civil uma utopia a ser alcançada, mas sim categoria consolidada, verificável empiricamente, de modo a ser um conjunto de conformações político-sociais previamente existentes no contexto liberal-democrático. A vertente moderada, argumenta Costa, interpreta a adesão de cidadãos à sociedade civil como represália ao individualismo, julgado potencialmente destrutivo pela/à coletividade. Shils afirma ser o mercado um dos princípios ordenadores da sociedade civil, assim como o direto à liberdade (pensamento, expressão etc.), pluripartidarismo etc.. Ainda, é importante observar que o autor restringe a ocorrência de sociedades civis a países de tradição liberal-democrata (EUA e certo grupo de países europeus), feita também a afirmação de que nem todos os sujeitos de uma sociedade dela partilham – é necessário que se porte uma “tradição cívica”, o que torna o modelo do autor elitista e supõe homogeneidade na composição da sociedade civil. A ação da sociedade civil, na visão de Shils, se dá sobretudo de forma defensiva, orientada à garantia de direitos civis já estabelecidos.

Em contraposição a essa vertente moderada, Costa nos apresenta a existência de uma vertente enfática, que afirma ser a sociedade civil um espaço de ação pelo qual, de baixo para cima, pode-se influir sobre o Estado, configurando um caminho alternativo de acesso à política. Aqui, são alinhados autores como Habermas, Arato & Cohen, Keane e novos frankfurtianos, sendo Taylor tido como formulador de visão paradigmática do conceito de sociedade civil, a saber, a comunitarista. Por tal visão, é a sociedade civil entendida como uma rede de associações autônomas e independentes do Estado, fundada em indivíduos que partilham interesses comuns, de modo a influírem sobre a política via organização de grupos.

Valendo-se de autores como Locke e Montesquieu, Taylor afirma a configuração de uma contraposição “vigilante”, de modo ao Estado atuar pela regulação de interesses privados destrutivos (à sociedade), enquanto que a economia e a esfera pública representam limites ao poder do Estado. Diretamente ligada à idéia de vigilância, Keane apresenta formulação de que é a sociedade civil fonte de controle social (accountability) sobre o Estado, sendo objetivo a promoção de responsividade dos atores políticos. Walzer, por sua vez, afirma ser o conceito inseparável de uma idéia de “bem viver”, podendo esta corresponder a várias visões possíveis, a saber: marxiana, ligada à administração coletiva da vida; rousseauniana, ligada à formação de virtudes cívicas frente ao risco de desintegração social (argumento estendido pelos comunitaristas); capitalista, voltada ao valor da escolha em um mercado plural; e nacionalista, pela coesão espacial de indivíduos que compartilhem laços históricos, de lealdade, de sangue etc..

Em posição crítica, Arato & Cohen, argumenta Costa, apontam que as novas formas de mobilização política são incapazes de, por si mesmas, sustentarem os ganhos oriundos da experiência liberal-democrática, o que, para os autores, assegura lugar às instâncias políticas tradicionais (em especial, partidos e sistema eleitoral). Portanto, à atividade deste novo composto de representação, fazem-se necessários o constitucionalismo e outras normas informais de regulação. Baseado em modelo dual, Arato & Cohen colocam os atores sociais como passíveis de influir tanto no âmbito da cultura como sobre instituições políticas. Este inter-relacionamento da sociedade civil com outros espaços sociais é também afirmado por Habermas, de modo a atribuir à sociedade civil a qualidade de domínio de conformação de uma opinião pública espontânea, assim como de um elenco de atores aptos a conduzir impulsos comunicativos oriundos do “mundo da vida”, para outras esferas sociais.

A mobilização política via associações secundárias é abordada por Campanella com muita força a partir do momento em que acompanham-se ações de membros do clube voltadas à influência sobre a política, sendo fim a defesa da existência do clube, de repente colocado em posição de dívida junto ao Estado. Nas várias cenas em que membros da diretoria do clube encontram-se com um funcionário da prefeitura (e também sócio do clube de longa data), é demonstrada muito bem a interpretação defensiva de Shils quanto à operação das associações. Contudo, é na cena tratante do processo deliberativo interno ao clube – a assembléia de sócios – que uma dimensão mais ampla de política pode ser compreendida no tocante às associações. A deliberação a que prosseguem os sócios do clube é a seguinte: escolher pela manutenção do clube ou por sua venda.

As duas alternativas acima elencadas são personificadas pelos personagens, respectivamente, de Román e de Alejandro. Os dois personagens argumentam alternadamente em defesa de suas concepções, de modo a poder ser traçada a constituição de uma disputa de princípios republicanos, defendidos por Román, e liberais, defendidos por Alejandro. A defesa republicana propõe a manutenção da existência do clube, fundada na idéia de “bem comum”. Román apresenta os vários benefícios providos pelo clube à comunidade de seu entorno, de modo a ser o espaço do clube um recinto promotor de contato entre cidadãos, partilha de experiências e formação de virtudes. Román argumenta não ser o dinheiro a medida de todas as coisas: a felicidade é resultante da comunicação produtiva entre cidadãos, sendo a mera reprodução da existência individual fato incapaz de provir satisfação ao homem. A exposição de Román baseia-se fortemente no conhecimento, pelos outros sócios, de suas virtudes cívicas e senso moral amplamente desenvolvido. Sua doação ao coletivo pode ser ligada à explanação de Walzer sobre o bem viver, podendo ser aplicada, principalmente, uma visão rousseauniana do conceito. O processo político é concebido por Román como um complexo de vida ético. Como argumenta Habermas (2004), solidariedade e orientação pelo bem comum surgem como fontes de integração social.

A defesa liberal, por outro lado, é voltada à racionalização do julgamento dos sócios em vista de utilidades individuais prováveis – no caso, o acesso a vagas de trabalho resultantes da venda do clube para a construção de um cassino – decorrentes da liquidação da sociedade. Alejandro argumenta, atrelando a condição financeira precária da comunidade a uma perda de moral, de modo ao desemprego generalizado verificado no bairro minar as qualidades humanas de seus habitantes, já que lhes retira suas liberdades de acesso ao mercado. Assim, a negociação do clube surge como uma alocação eficiente de recursos pelo mercado, provedora de felicidade e de autoestima, à medida em que os cidadãos, possuindo acesso à renda – a extinção do clube asseguraria 200 postos de trabalho aos membros do clube -, podem adentrar o mercado e exercer sua liberdade de escolha sobre como alocar seus recursos e saciar suas necessidades. A proeminência do mercado como força ordenadora da vida social, o egoísmo-instrumental e a atomização dos indivíduos são características claras da defesa liberal de negociação do clube como melhor solução possível à contenda.

A deliberação apresentada na cena em questão, pode ser lida como exemplo de fusão de modelos democráticos, liberal e republicano, desenvolvida por Habermas em, “Três modelos normativos de democracia“, fundando o modelo de democracia deliberativa. A força dos discursos desenvolvidos por Román e Alejandro é muito explorada por Campanella, o que possibilita que se trace paralelo com a preocupação habermasiana de ser o discurso orientado ao estabelecimento de um processo ideal de deliberação e tomada de decisões, sendo inerentes a tal processo considerações pragmáticas, discursos relativos a questões de justiça, discursos de autocompreensão etc., sendo suposição que por tais condições resultados racionais e equitativos podem ser obtidos.

Para Habermas, as normas de discurso e de argumentação retiram sua validade normativa do fundamento de validade da ação orientada para o entendimento, ação essa desenvolvida ao longo de toda a cena da assembléia do clube, tanto por parte dos personagens antagônicos evidenciados, quanto por outros sócios, que apresentam opiniões em apoio ou desaprovação às visões republicana ou liberal defendidas pelos personagens centrais, assim como visões híbridas próprias. É a cena da assembléia, portanto, defesa de Campanella ao processo político per se.

Dryzek (2004), travando diálogo critico, inicia sua argumentação atribuindo à democracia deliberativa posição predominante na teoria democrática contemporânea. Contradição é, porém, que tal modelo, à primeira vista, permanece impraticável. Dryzek afirma tal impraticabilidade por conta de questões estrutural-materiais que limitariam o acesso ao processo deliberativo pelos cidadãos – argumento já apresentado em Dahl, quando tratando dos “custos de mobilização política”. Assim, Dryzek coloca em questão a representatividade e a “legitimidade” das decisões políticas frente às demandas manifestas (e também ocultas) da sociedade. Em referência a Cohen, é afirmado por Dryzek ser cerne da teoria deliberativa pretensão de que resultados são legítimos na medida em que são decorrência de participação do grupo ao qual a demanda aplica-se; porém, é verificado empiricamente que, em sua maioria, as pessoas não tomam parte de questões legislativas – constatação que fica clara na cena da assembléia, quando Román, desolado, constata que o número de sócios (cerca de 50, dentre um conjunto de aproximadamente 120 com direito a voto) que tomaram parte dos problemas do clube e compareceram à assembléia é pequeno. O que Dryzek coloca em xeque é a fantasia de que, em sociedades de massa, é possível se alcançar patamares elevados de participação política direta.

A formulação original do autor está na tentativa de equalização da teoria deliberativa com os impedimentos econômicos do cotidiano. A esfera pública é concebida por Dryzek como o espaço mais relevante no qual discursos têm seu embate (deliberação). Assim, a legitimidade toma forma a partir da responsividade dos resultados coletivos diante da variedade de discursos mobilizados na deliberação. É então apresentado um projeto de “democracia discursiva”, valendo-se o autor da idéia de ser atuante na esfera pública uma deliberação difusa, sendo essa uma constelação de discursos. É definido discurso como modo compartilhado de compreensão do mundo, sendo os discursos auto-referidos a fatos e/ou valores, sendo definida a opinião pública como um resultado provisório da competição de discursos transmitido ao Estado. Por fim, em Dryzek, a deliberação como competição de discursos mantém-se fiel à democracia deliberativa, sendo garantidas as devidas justificações de ações tomadas junto àqueles por elas afetados, possibilitando suas compreensões.

Sobre as qualidades cívicas gerais da população e confiança dos cidadãos nas instituições políticas, Campanella apresenta-nos algumas passagens passíveis de discussão. A primeira delas, no restaurante, mostra-nos como diante de várias advertências de Cristina sobre a proibição de ingestão de bebidas alcoólicas naquele local, Amadeo continua a beber (ignorando a proibição). É esse comportamento de Amadeo demonstrativo da ausência de primado da lei, descrédito nas instituições e falta de qualidades cívicas – no sentido do entendimento de ser o espaço público um ambiente em que as liberdades individuais devem ser reguladas de acordo com o risco de “invasão” de liberdades de outros cidadãos; uma compreensão de que o público não é “meu”, mas antes, “nosso”. Utilizando a teoria putnamiana de capital social, podemos incorrer na conclusão de que o personagem Amadeo possui laços laxos para com a comunidade, o que faz com que seja compreensível seu imediatismo e espontaneidade; Amadeo não partilharia de certo conjunto de regras de reciprocidade. Contudo, a atuação de Amadeo no interior do clube é marcada pelo respeito a normas e a uma ampla teia de reciprocidades. Dito isto, o que pode ser imputado é que a atitude incivil de Amadeo é na verdade orientada discriminatoriamente às normas oriundas do Estado.

A descrença nas instituições estatais pode ainda ser verificada em passagem na qual afirma-se: “todos sabem que houveram irregularidades nas privatizações”. A este exemplo, somam-se as várias insinuações de Román à corrupção moral que teria levado Alejandro à posição que ocupa na prefeitura. Aqui, interessante notar, é que nenhum dos personagens que interagem com Alejandro sabem qual cargo este efetivamente ocupa na administração pública, o que pode significar, tanto um afastamento generalizado dos cidadãos das instituições políticas e da política em geral - em resposta direta a um julgamento retrospectivo negativo de suas experiências para com a administração pública e/ou o Estado -, quanto por conta da não compreensão [(des)familiaridade] do funcionamento e das formas das instituições: o que denota baixa educação democrática.

Personagens como Román e Verônica, entretanto, são apresentados por Campanella em vistas da formação de um quadro mais complexo e acurado da realidade social. Verônica, em cena imediatamente posterior à divulgação da decisão da assembléia pela venda do clube, utiliza um telefone público para ligar para Román e pedir que pare o carro e converse com ela. Vendo que o carro interrompe seu movimento, ela, em um primeiro impulso. larga o telefone e parte em sua direção. Porém, a despeito de seu ímpeto inicial, Verônica retorna ao telefone público para colocar o fone em seu lugar correto: no gancho. Esta cena, muito rápida e aparentemente de nenhuma importância, é afirmação clara de Campanella de que um éthos compartilhado e a crença na força das associações ainda existe – a crença do cineasta trata mesmo da resistência de qualidades cívicas frente a posição hegemônica egoísta-instrumental liberal. Se tomarmos como corretas argumentações de autores voltados ao conceito de cultura política, as atuais novas formas de participação e representação suscitadas pelas associações secundárias são grande avanço na direção do aprimoramento de virtudes cívicas, uma vez que as associações – políticas ou não – funcionam como “escolas de democracia”. De tal modo, é possível atribuir simultaneamente relevância às orientações comunitarista, personificada por Román, e institucionalista, presente na figura de Alejandro. Pertinente lembrar que, como enfatiza Berman (1997), não existe qualquer relação determinística entre a existência de uma sociedade civil e a qualidade/responsividade das instituições do Estado. As instituições políticas consolidadas e transparentes são fundamentais à mobilização política responsiva, de modo à cultura de associação possibilitar um intercâmbio ainda maior entre cidadãos e Estado, expandindo a participação além da tradicional concepção liberal-democrática de supervalorização do voto.

Este ensaio buscou desenvolver, mesmo que de forma incompleta, alguns dos conceitos e temas caros à discussão da ciência política contemporânea, voltada em grande parte à sociedade civil e à representação. Luna de Avellaneda e seu autor mostram-se extremamente relevantes à reflexão social, seja via análise fílmica ou política. De tal modo, a conjunção de ambas as abordagens parece apropriada ao desenvolvimento dos objetivos anunciados.


OBJETO DE ANÁLISE

Luna de Avellaneda, Clube da Lua (2004), de Juan José Campanella, Argentina, 35mm, cor, 145’.


BIBLIOGRAFIA

BERMAN, Sheri: “Civil society and the collapse of Weimar Republic”, World Politics (1997): vol. 49, n. 3, p. 401-429.

COSTA, Sérgio: “Categoria analítica ou passe-partout político-normativo: notas bibliográficas sobre o conceito de sociedade civil”, Revista brasileira de informação bibliográfica em ciências sociais - BIB (1997): n. 43, p. 3-25.

DRYZEK, John: “Legitimidade e economia na democracia deliberativa”, em Coelho & Nobre (org.) Participação e deliberação – teoria democrática e experiênciasinstitucionais no Brasil contemporâneo São Paulo: Editora 34 (2004): p. 41-62.

HABERMAS, Jurguen: “Três modelos normativos de democracia“, em J. Habermas, a inclusão do outro São Paulo: Loyola (2004).

PUTNAM, Robert: “Comunidade e democracia – a experiência da Itália moderna”, Rio de Janeiro: FGV (2002): cap. 6, p. 173-194.



Heitor Franulovic é graduando de ciências sociais da USP. Produtor cultural em audiovisual e artes plásticas. Realizador do curta Porcos (2007), em cinema somam-se experiências de produção em outros dois curtas e em um longa-metragem.